Registre os termos centrais da oferta
Uma proposta clara identifica o imóvel, o preço, a validade da oferta, a forma de pagamento, o calendário de assinatura e a data pretendida para posse e entrega das chaves. Descreva também o que ficará no imóvel — armários, luminárias, equipamentos — e quais reparos foram acordados.
Se a compra depende de financiamento ou de uso do FGTS, escreva essa condição e defina o procedimento caso a análise não seja aprovada no prazo. Comprador e vendedor devem saber quais documentos precisam entregar e quem paga cada despesa prevista no contrato.
Entenda o sinal antes de transferir
No Código Civil, as arras ou sinal podem ser computadas no pagamento se o contrato for cumprido e têm consequências próprias quando há inexecução. Os artigos 417 a 420 tratam de diferentes situações, inclusive quando existe direito de arrependimento. Por isso, não transfira um valor com base apenas em conversa ou recibo genérico.
O instrumento deve dizer se o valor é sinal, princípio de pagamento ou outra garantia, a quem será pago e o que acontece em cada hipótese. Peça orientação jurídica para adaptar a cláusula ao negócio, sobretudo quando houver financiamento, prazo de desocupação ou condições suspensivas.
Alinhe prazo, vistoria e documentação
Combine quando será feita a análise da matrícula e das certidões, quando o banco avaliará o imóvel e em qual momento ocorrerá a vistoria final. Se houver inquilino ou ocupante, estabeleça como e quando a posse será entregue e documente essa condição.
Faça um inventário do estado do imóvel, registre leituras e itens entregues e guarde comprovantes de pagamentos. Uma vistoria final reduz desacordos sobre conservação, móveis e reparos combinados.
Negociar com clareza protege os dois lados
Para quem compra, uma proposta com prazos realistas evita assumir obrigações incompatíveis com a aprovação do crédito. Para quem vende, deixar a documentação pronta e esclarecer dívidas ou financiamento pendente diminui atrasos e ajuda a comparar ofertas pelo valor líquido e pela segurança do cronograma.
Não use um modelo genérico sem revisar as condições específicas da transação. O sinal e o contrato podem produzir efeitos relevantes; em caso de dúvida, procure advogado ou profissional imobiliário qualificado antes de assinar.
